2019 - Googling the Requester: Identity - Questing and Discrimination in Public Service Provision

Todos os autores deste artigo trabalharam ou trabalham para o Programa de Transparência Pública. 

  • Rafael Velasco realizou mestrado sobre o tema, sendo esta a base de sua pesquisa.
  • Karina Rodrigues Furtado realizou o doutorado na EBAPE.

Com uma nova abordagem em relação a experimentos de campo anteriores e teorias de discriminação com base em identidade, testamos se os funcionários públicos estão usando pesquisas (‘busca de identidade’) para traçar o perfil dos cidadãos e agindo com base em vieses latentes. Dois tipos de solicitantes, institucionais e não institucionais, enviaram solicitações de acesso à informação (LAI) de carga baixa e moderada para quase 700 dos maiores municípios do Brasil,  sem fornecer maiores dados sobre identidade além dos nomes, e-mails e números de identidade. Os resultados mostram que os solicitantes institucionais recebem um quinto a mais de respostas em comparação com os não institucionais. Comparando solicitações de carga moderada com as de carga baixa, os solicitantes não institucionais têm 11% menos probabilidade de receber uma resposta compatível comparado com os solicitantes institucionais. A única explicação plausível para tais resultados é a questão da identidade, um fenômeno que tem diversas implicações em políticas públicas. A maioria das leis internacionais, por exemplo, contém obrigações vagas, que se traduzem de forma incoerente das leis para a regulamentação e a prática. Os resultados impõem aos servidores públicos proteger as identidades dos cidadãos via de regra ou mediante solicitação.

Veja abaixo o artigo: 

 Googling the Requester: Identity - Questing and Discrimination in Public Service Provision