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    Artigo de membros da equipe do PTP-FGV avalia a transparência e liberdade de acesso à informação ao longo de 15 anos na América Latina.
  • Este relatório, apresentado à Controladoria-Geral da União e ao Grupo de Trabalho para os compromissos do Brasil com a Open Government Partnership, apresenta dados sobre a implementação subnacional e seu cumprimento às obrigações de acesso à informação.
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    A Conferência Global sobre Pesquisa em Transparência é a principal conferência mundial sobre transparência. Junto com o Columbia Global Centers, Rio de Janeiro, a FGV teve a honra de sediar a 6ª Edição da Conferência, "Medindo Transparência: Impacto, Conformidade e Implementação".
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    O relatório "Transparência Local no Brasil: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades" foi apresentado durante o II Seminário Nacional de Transparência Governamental em 22 de setembro de 2016, no Rio de Janeiro.
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    A auditoria avaliou 29 órgãos do Ministério Público. A metade dos pedidos de acesso à informação enviados não foi respondida, e um quarto dos pedidos foi respondido com grau mínimo de precisão. Os resultados indicam que o cumprimento do MP com a Lei de Acesso à Informação é consideravelmente baixo, apesar da existência de disparidades entre seus diferentes órgãos.
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    A auditoria enviou 264 pedidos de acesso à informação para 40 tribunais em todo o país. O relatório avaliou individualmente o desempenho de cada uma das 7 perguntas enviadas a fim de determinar temas mais e menos sensíveis. Os dados foram coletados entre agosto e setembro de 2014.